Corrigir um contrato monetariamente consiste em ajustá-lo a inflação com base em um determinado período de tempo para compensar perdas econômicas.

Exemplo:

Camila firmou um Contrato de Compra e Venda com Carolina, sendo o pagamento realizado da seguinte forma: 50% de entrada e o restante em 36 parcelas mensais, sendo que, ANUALMENTE, na data de aniversário do contrato, este sofrerá uma atualização monetária conforme variação acumulada no período do Índice “X”.

Mas você sabe qual o melhor índice para quantificar esta correção?

  • IGPM (índice Geral de Preços): trata-se de um índice criado em 1940 e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. O mesmo monitora o nível da atividade econômica do país, levando em conta a variação dos preços, serviços, matérias-primas no âmbito industrial, agropecuário e construção civil. É comumente aplicado em contratos de prestação de serviços e locações.
  • INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor): surgiu em 1979 e trata-se de um índice divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) medindo a variação do custo de vida das famílias de 1 (um) a 5 (cinco) salários mínimos. É comumente aplicado em contratos de prestação de serviços e locações e, neste momento, tem apresentado variação inferior ao IGPM, que já acumula 31,12% em 12 meses.
  • IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): surgiu em 1980 e é um índice muito semelhante ao INPC, contudo, engloba as famílias de 1 (um) a 40 (quarenta) salários mínimos. É o índice oficial que o Brasil utiliza para medição da inflação. Para isso, se compara os preços das cestas de produtos ofertados ao consumidor em relação ao mês anterior. Se o salário da população estiver abaixo dessa variação, significa que houve um queda no poder de compra ou vice-versa. É comumente aplicado em contratos de prestação de serviços e locações.
  • CUBI (Custo Unitário Básico de Construção): trata-se de um indicador de custos da construção civil e teve origem em 1964, com a Lei Federal 4.591. O mesmo é calculado pelo Sindicato da Construção Civil e serve como base para determinação dos custos dos imóveis. Este índice é utilizado para reajustar contratos de compra e venda para aquisição de imóveis AINDA EM CONSTRUÇÃO. Não cabe para imóveis já prontos, tendo em vista, que a partir da conclusão da obra, não se é mais necessário gastos com materiais de construção.
  • INCC (índice Nacional do Custo de Construção): muito semelhante ao CUB também mede a variação das matérias-primas utilizadas na construção civil, porém, diferente do anterior, busca uma medição a nível nacional. Este índice é utilizado para reajustar contratos de compra e venda para aquisição de imóveis AINDA EM CONSTRUÇÃO ou NA PLANTA . Não cabe para imóveis já prontos, tendo em vista, que a partir da conclusão da obra, não se é mais necessário gastos com materiais de construção.

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